Os avanços em defesa da mulher em Sergipe

O governo investe cada vez mais nas Secretarias Especiais de Políticas Públicas para Mulheres.

Por Josicleide Santana e Cinthya Santos.

   Com uma verba federal para 2013 de R$1.500.000, a Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (SEPMULHERES), vem desenvolvendo diversos projetos em Sergipe. Baseado no Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, a SEPMULHERES trabalha em defesa dos direitos femininos e no tratamento e proteção das mulheres, principalmente contra a violência e abusos sofridos por elas.

  A SEPMULHERES trabalha em conjunto com 29 coordenadorias e 03 secretarias (Santana do São Francisco, Própria e Carmópolis), espalhadas pelo estado, estas coordenadorias são responsáveis pelo acolhimento das mulheres vitimas de qualquer tipo de violência. Prestando assistência psicológica, e encaminhando as vítimas ao atendimento hospitalar. Sendo de vontade da mulher agredida, faz todo auxilio judicial, encaminhando-a para a realização de exames de corpo de delito, boletins de ocorrência e oferecendo toda a proteção necessária ao decorrer do processo. 

   Nos últimos anos, as denuncias de agressões contra as mulheres vem crescendo cada dia mais, assim como os números de processos levados adiante.

* 2013 até o dia 13/09/2013

* Dados concedidos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher

* Números de casos em Aracaju

   Graças ao apoio dessas coordenadorias, atualmente as vitimas sentem-se mais protegidas para denunciar os seus agressores. A violência contra as mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física.

Os programas e projetos contra violência da mulher

PROGRAMA – FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Esse projeto tem como objetivo a diminuição dos casos de violência em Sergipe.

Tem como algumas linhas de ações:

- Ampliação do atendimento às mulheres;

- Qualificar e ampliar, o número de abrigos de proteção às mulheres em situação de violência;

- Estimular o aparelhamento e reforma das 05 DEAMS já existentes, implantar novas unidades;

- Incentivar a criação de 08 Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher, nas cidades pólos dos territórios;

COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER E ADOLESCENTE E AO TRÁFICO DE MULHERES

O objetivo desse projeto é a prevenção e o combate á violência contra as mulheres, jovens e crianças, vitimas de exploração sexual.

Linhas de ações:

- Fortalecer a Rede de Atendimento Especializado;

- Ampliar as estratégias de prevenção e combate ao turismo sexual em Sergipe;

   A SEPMULHERES também desenvolve outros projetos em apoio à mulher, relacionados à autonomia econômica, a igualdade social, buscando valorizá-las no mundo do trabalho.

Para mais informações sobre estes projetos acesse o site abaixo:

http://www.sepmulheres.se.gov.br/projetos

•      Carmópolis recebe uma subsede da SEPM

   A última secretaria inaugurada foi em 24 de maio de 2012, na cidade de Carmópolis, o Centro Regionalizado de Atendimento à Mulher em situação de Violência “Maria Cecília de Santana Magalhães", contou com a presença do Governador Marcelo Déda, da secretaria Maria Teles, autoridades e lideranças da região. Também participou a diretora nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Karina Morelli.