Estudantes lideram queixas à Ouvidoria

Em 15 meses, serviço de mediação de conflitos da UFS recebeu 1.220 registros, dos quais 11% são de caráter sigiloso

Por Roberto Aguiar e Suzanmelila Matos

Os alunos, professores e funcionários da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a sociedade sergipana tiveram que esperar 21 anos para usufruir de um direito garantido pela Constituição Federal do País, em 1988: o de ter acesso a formas de participação na administração pública e a mecanismos para controle dos serviços públicos. “A UFS foi a 16ª universidade federal brasileira a dispor de um mecanismo que tem como principal competência receber, encaminhar e acompanhar, junto às unidades competentes, todas as demandas e sugestões que sejam de interesse da comunidade”, revelou o Ouvidor Geral, professor Marcionilo Neto.

O serviço de Ouvidoria da UFS foi instituído em 24 de agosto de 2009, conforme resolução do Conselho Superior Universitário (Consu), após quatro anos de debates e tramitação, “com a finalidade de defender os direitos individuais e coletivos da sociedade civil e da comunidade universitária em prol da melhoria na prestação do serviço público”.

De acordo com o Relatório da 1ª Gestão da Ovidoria (2009/2011), desde o inicio das atividades de atendimento ao público, em março de 2010, até junho de 2011 foram recebidas 1.220 manifestações. Dessas, 1.084 foram de caráter não sigiloso e 136 de caráter sigiloso.

Gráfico 1

Quanto à natureza das manifestações, quase 50% são reclamações (Gráfico 2), a maioria relacionada à Prefeitura do Campus e à Diretoria de Administração Acadêmica (DAA). Segundo o Ouvidor Geral, banheiros sujos, buracos nas vias, ventiladores quebrados, falta de professor em sala de aula, metodologia de ensino precária, demora excessiva nos julgamentos de processos de equivalência pelos colegiados são as principais queixas recebidas.
Para Lindomar Silva, do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus, “a demanda é muito grande, e por mais que exista planejamento não é suficiente. Os problemas existem pela falta de conscientização do coletivo para cuidar do espaço público. Muitas vezes a Prefeitura deixa de fazer a manutenção preventiva para fazer manutenção corretiva pelo mau uso. Muitas mesas estão quebradas por sentarem sobre elas; as pessoas fazem suas necessidades fisiológicas fora do vaso sanitário; deixam os ventiladores ligados depois das aulas. A Prefeitura está fazendo a sua parte, mas a comunidade universitária precisa contribuir”.

Gráfico 2

Segundo, Lucymar de Souza, diretora substituta do DAA, 95% das reclamações acontecem porque as pessoas não conhecem os procedimentos e não sabem os prazos. “Muitos problemas devem ser resolvidos em outros setores, mas por falta de informação são encaminhados para o DAA.
Para sanar esses problemas, estamos tomando algumas medidas, como colocar informações no site, enviar por e-mail datas e prazos e tentado fazer um atendimento pessoal mais completo”, afirmou. A diretora ressaltou que as medidas tomadas estão trazendo melhorias. “Há dois meses não recebemos nenhuma reclamação e pela primeira vez recebemos um elogio”, disse.

Mais da metade das manifestações encaminhadas à Ouvidoria foram feitas por estudantes, seguidos pela comunidade externa, em sua maioria pais de alunos. Juntas, essas duas categorias representam quase 89% dos registros efetuados. O correio eletrônico foi o meio de comunicação mais usado para manifestação, seguido pelos contatos pessoais. Cartas e aberturas de processo tiveram preferência irrisória.

Gráfico 3: 

O Contexto Repórter conversou com alguns estudantes na fila do Restaurante Universitário (Resun), e vários não sabiam da existência da Ouvidoria. “Eu soube que tem a Ouvidoria porque vi o outdoor na entrada da universidade”, disse Paula Juliana, estudante de Pedagogia.
A aluna de Ciências Sociais Vera Silva  contou que em sua turma ocorreu um problema com um professor. Os alunos encaminharam a reclamação à Ouvidoria e a situação foi resolvida. “É importante existir esse canal de diálogo para resolver problemas que acontecem no dia-a-dia da universidade”, disse a estudante. Já Camila Roberta, estudante de Jornalismo, está pessimista. “Nada na UFS funciona. Se eu for reclamar quem garante que irão fazer alguma coisa? Quem garante que serei atendida? Se for igual a call Center, ficarão empurrando os problemas para um e para outro”, argumentou.

Funcionamento
Questionado sobre o pouco conhecimento da existência do serviço, o Ouvidor Geral informou que está sendo elaborada uma cartilha de divulgação com os objetivos, competência e funcionamento da ouvidoria para ser distribuída para a comunidade universitária. O site da UFS também é utilizado para divulgar as ações da Ouvidoria. Marcionilo Neto frisou que a Ouvidoria é um setor de natureza mediadora na busca de soluções de conflitos. “Nossa competência é sugerir às instâncias competentes ações corretivas aos problemas apontados. Recebemos as manifestações, analisamos, encaminhamos às unidades reclamadas, recebemos as providências enviadas por estas unidades e enviamos a resposta ao reclamante”, disse.

As demandas podem ser enviadas para a Ouvidoria através de e-mails (ouvidoria@ufs.br), formulário de atendimento, urnas, telefone (0800 0 360 000), cartas ou através de contato pessoal, nas salas 1 e 2 do Centro de Vivência do Campus São Cristóvão. O funcionamento vai das 8h às 12h e das 14h às 18h. Está sendo estudada a possibilidade de funcionamento até 21h, a partir do primeiro semestre de 2012. Além do Ouvidor Geral, a equipe de atendimento é formada pela Vice-ouvidora, a assistente social Rose Ferreira; pelo secretário, José Almeida; e pelas bolsistas Anne Clécia dos Santos e Andréa Modesto dos Santos.