Erradicação do analfabetismo: uma utopia brasileira

Cerca de 13 milhões de pessoas ainda são analfabetas no Brasil

Por: Ana Lúcia Andrade e Evandro Santos

“Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação; rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos”. O título do documento aprovado no último Fórum Mundial de Educação (FME 2015), ocorrido em maio de 2015, em Incheon, na Coreia do Sul, reitera uma utopia que vem sendo recorrentemente subscrita por mais de uma centena de países desde a segunda metade do século passado. Ele foi endossado por 184 Estados-membros da Unesco – a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. No entanto, uma condição básica para o sucesso de qualquer programa educacional – a erradicação do analfabetismo no mundo – permanece como uma das resistências utopias, de acordo com os dados da própria Unesco. Cerca de 775 milhões de pessoas não sabem ler e escrever, dos quais 75% estão concentrados em dez países (em ordem decrescente: Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Brasil, Indonésia e a República Democrática do Congo). 

Ou seja, o Brasil é o oitavo país com mais alta taxa de analfabetismo e responde por 38,5% dos adultos analfabetos na América Latina, segundo a Unesco. Isso corresponde a aproximadamente 13 milhões de pessoas, de acordo com levantamento feito entre 2005 e 2011 para o Relatório de Monitoramento Global de Educação Para Todos 2000-2015: progressos e desafios. A maior parte desses analfabetos vive na região Nordeste, em municípios com até 50 mil habitantes, quando se considera a população com mais de 15 anos, e entre eles predominam negros e pardos e moradores da zona rural, ou seja, a população historicamente marginalizada.

Em 2003, o governo brasileiro lançou o Brasil Alfabetizado (PBA),voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, principalmente em municípios com taxas de analfabetismo superiores a 25%. O programa ganhou força com a Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004, que estabeleceu ajuda financeira oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Porém, em agosto deste ano o governo do presidente interino Michel Temer suspendeu o programa em todo o País, o que ocasionou redução e até paralisação nas ações de combate ao analfabetismo nos estados e municípios. Dias depois, em nota, o Ministério da Educação afirmou que o PBA não está suspenso e encontra-se em execução, e que as turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano. Por isso, o novo ciclo 2017 do Brasil Alfabetizado será aberto até novembro de 2016.

Analfabetismo em Sergipe  

Fonte: IBGE/PNAD - Observatório do PNE

Os dados do Censo Demográfico realizado pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2010, revelam que a taxa de analfabetismo em Sergipe ainda é considerada elevada. Segundo o  IBGE, o percentual de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos considerados analfabetos absolutos, no Estado de Sergipe, era de 18,4%. Em 2013, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, apresentou uma redução na taxa de analfabetos para 16,9%. Este percentual é aproximadamente o dobro da taxa de analfabetismo no Brasil (8,3%) e pouco maior que a do Nordeste (16,6%), segundo dados da PNAD 2013. Esses números revelam que Sergipe se aproxima do Estado do Maranhão, que tem a terceira maior taxa de analfabetismo do Brasil, com 17,9%.

Para reduzir as alarmantes taxas de analfabetismo, o Estado de Sergipe criou o Programa Sergipe Alfabetizado, em consonância com o Programa Brasil Alfabetizado tem com objetivo iniciar o processo de alfabetização de jovens e adultos para erradicar o analfabetismo no Estado, com a participação das secretarias municipais de educação e diversas representações da sociedade civil organizada.

Sergipe alfabetizado

Professora Rosidete Maia
(Foto: Arquivo pessoal)

Rosidete Maia, de 45 anos, é professora do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e conta que não é tão fácil falar sobre o analfabetismo, mesmo tendo bastante experiência, afinal são 29 anos atuando na área e lidando com diferentes hábitos, costumes e dificuldades de diversos tipos de pessoas. Ela também é socióloga, formada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), e estuda os fenômenos da sociedade, como conflitos sociais, pesquisas e campanhas de desenvolvimento para erradicação do analfabetismo.

“Uma das principais características que me leva a ensinar e está nos projetos do analfabetismo foi o meu gosto pela leitura, e a facilidade na escrita e na comunicação com as pessoas, onde posso contribuir para o desenvolvimento na alfabetização de cada indivíduo”, enfatizou a professora.

Reunião do EJA. ( Foto: Rosidete Maia)

O EJA é uma modalidade de ensino que tem como finalidade erradicar o analfabetismo no país, e para isso estabelece parcerias para utilizar os espaços ociosos existentes nas diversas comunidades.

Rosidete descreve os alunos do EJA como os menos favorecidos. “Com algumas exceções, mas no geral eles são pessoas que não tiveram acesso à alfabetização no tempo normal, ou seja, na idade correta. Muitos já são pais de família e fazem um esforço enorme para conciliar o trabalho com as aulas”, relata a professora.

De acordo com a coordenadora do Programa Sergipe Alfabetizado no município de Lagarto, interior sergipano, Claudemira Santos, o programa atua como porta de acesso à cidadania ao despertar o interesse pela elevação da escolaridade da população. Além de incentivar a todos que já concluíram essa etapa de alfabetização a continuidade de estudos através do ingresso no Ensino Fundamental na modalidade EJA, evitando assim a regressão da aprendizagem.

Entre 2007 e 2013 foram atendidos 215.823 mil jovens, adultos e idosos que iniciaram seu processo de alfabetização em Sergipe, de acordo com o Sistema Brasil Alfabetizado. “O EJA promove o retorno dos jovens e adultos defasados no processo de escolaridade, satisfazendo as necessidades básicas de aprendizagem dos mesmos, provendo-lhes as competências fundamentais requeridas para plena participação na vida econômica, social e cultural”, afirma a coordenadora.

Em Lagarto a taxa de analfabetismo chega ao entorno de 24,5%, segundo dados do IBGE, em 2010. Um índice cerca de 7% maior em comparação ao Estado. “Vários fatores contribuem para o alto índice, como o cansaço decorrente de longa jornada de trabalho, o desemprego, a violência, a falta de autoestima dos alunos, que diante das dificuldades financeiras deixam a escola, além da grande evasão escolar, principalmente a população adulta e idosa que começa e abandona com o tempo o programa”, relatou Claudemira. 

Analfabetismo funcional

Fonte: IBGE/PNAD

Nesse tipo de analfabetismo, os dados são mais alarmantes, porque são consideradas aquelas pessoas com 15 anos ou mais de idade que sabem ler e escrever, mas não entendem aquilo que leem. O censo de 2010 mostrou que no Brasil, um entre quatro pessoas são analfabetas funcionais (porcentagem é de 20,3%). O problema maior está na Região Nordeste, onde a taxa chegava a 30,8%. Em 2013, Sergipe apresentou uma taxa de 27%, segundo a PNAD.

Segundo a coordenadora do EJA, a principal causa desse fato está na descontinuidade dos estudos por parte dos jovens, adultos e idosos que frequentam os programas ou ações de alfabetização. Por outro lado, a professora Rosidete afirma que não há interesse do governo em ver as pessoas alfabetizadas: “eles lançam os programas, mas só têm interesse político, para dizer que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) melhorou, que cresceu, mas, no fundo, não existe interesse de governo nenhum, pois quanto mais analfabeto for o povo eles utilizam como massa de manobra”, finaliza a professora.

Alguns países da América Latina conseguiram diminuir ou até mesmo erradicar o analfabetismo. Por exemplo, Cuba que conseguiu eliminar de seu território o analfabetismo por meio de politicas educacionais eficientes, e Bolívia e Venezuela, que têm conseguido reduzir drasticamente seus números, segundo seus censos nacionais divulgados pelos respectivos governos. “No Brasil faltam soluções eficientes que possa combater essa Utopia, com a suspensão do Programa Brasil Alfabetizado vai contribuir no acréscimo dos índices de analfabetismo no País”, avalia a coordenadora.

Embora o número de analfabetos tenha diminuído na última década em 150 países, 774 milhões de adultos – pessoas com mais de 15 anos – continuam sem saber ler. Desse total, 64% são mulheres. Entre os 123 milhões de analfabetos de 15 a 24 anos, 76 milhões são do sexo feminino. As mulheres representam dois-terços de todos os analfabetos adultos no mundo.

Em 8 de setembro é comemorado o dia Mundial da alfabetização, com o objetivo de discutir questões relacionadas com a alfabetização em todo o mundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco instituíram essa data, que propõe a discussão de alternativas para solucionar os altos índices de analfabetismo no mundo.