Com 6 meses de atividade, Programa Mais Médicos ainda divide opiniões

Medida provisória do Governo Federal, lançada em julho de 2013,  causou polêmica ao isentar profissionais estrangeiros de fazerem o Revalida.

Por Mírian Jesus e Danilo Barbosa

Seis meses após o seu lançamento, o Programa Mais Médicos, que veio com o objetivo de aumentar o acesso ao atendimento médico do SUS em regiões isoladas e periféricas, parece trazer os primeiros resultados, porém ainda não convenceu a todos como solução para a Saúde. Trazendo profissionais estrangeiros e brasileiros, sem a necessidade de revalidar o diploma por uma prova oferecida pelo Conselho Federal de Medicina, e sem se preocupar com a estrutura das Unidades de Saúde, o Programa ainda encontra resistência em alguns setores da sociedade.

As vagas foram prioritariamente oferecidas para médicos formados no Brasil, mas como não foram preenchidas, foram oferecidas a profissionais estrangeiros. Os médicos com diplomas do exterior receberam autorização profissional provisória, sem precisarem ser aprovados no Revalida, exame obrigatório para que profissionais formados fora do país possam atuar no Brasil, o que coloca em dúvida a qualidade profissional desses médicos. A autorização provisória é, no entanto, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, para as quais os médicos tem direito a uma bolsa de R$ 10 mil paga pelo Ministério da Saúde. Os profissionais também recebem ajuda de custo para moradia e alimentação, pagas pelas prefeituras das cidades. Já os médicos cubanos fazem parte de um regime de contratação diferenciado, eles atuam como prestadores de serviço de um pacote oferecido pelo governo de Cuba ao Ministério da Saúde, sob intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde. Os R$ 10 mil da bolsa são repassados ao governo de Cuba, que por sua vez repassa entre 40% e 50% desse valor aos médicos.

Em Sergipe

De acordo com o Ministério da Saúde, 42 municípios Sergipanos aderiram ao programa, e 19 já receberam os médicos. Atualmente 50 profissionais já estão trabalhando, sendo que 29 destes são cubanos e 21 são brasileiros.

Em Carira, interior de Sergipe, onde a população ficou oito meses sem médico, a diretora do Hospital e Maternidade Maria Soares Dutra, Josineide Bispo, que recebeu em dezembro um médico cubano, destacou a importância da chegada do profissional, que já está atendendo as comunidades da região. “É um profissional muito humano. Ele tem um perfil de medicina preventiva, cumpre oito horas por dia e até agora não houve nenhuma reclamação de pacientes”, disse Josineide.

Na Unidade Básica de Saúde Muciano Cabral, no povoado Quissamã, Nossa Senhora do Socorro, duas médicas vindas de Cuba prestam serviço no atendimento básico e na urgência, além de, duas vezes na semana, visitarem os moradores junto com uma equipe do Programa Saúde da Família. No posto, apesar de ainda existir alguma dificuldade de comunicação entre as médicas e os pacientes, a aceitação das profissionais foi quase imediata. O nível de atenção e cuidado mostrado pelas novas médicas, é citado por Dona Elinalva, que é atendida no posto há 14 anos: “Elas são muito atenciosas com a gente, e quando a gente não entende alguma coisa, elas se esforçam de lá, como a gente também se esforça daqui, e no fim a gente consegue se entender”, disse a aposentada enquanto esperava sua vez de ser atendida.

“Eles falam para nós: Doutora, dá para entender.”

Essa foi a fala da médica Cubana Yudit Gutiérrez, quando indagada sobre as dificuldades de comunicação com os pacientes. Em seu consultório, após realizar as consultas marcadas para o turno da manhã, a médica falou sobre o seu trabalho, e quando questionada sobre a importância da medicina preventiva, disse: “A medicina preventiva é a base, e isso está sendo percebido inclusive nos países de primeiro mundo(...) Ensinamos a população como evitar a doença, como melhorar sua higiene, melhores formas de alimentação, controlar a hipertensão e o diabetes.”

Os profissionais estrangeiros recém-chegados no Brasil, foram submetidos a um treinamento especial em Brasília onde receberam aulas de português e instruções sobre  o funcionamento do SUS, e os principais males que afligem os Brasileiros, como a dengue e a malária. “Nosso preparo foi muito bom. Todos nós recebemos um treinamento em Brasília, para o idioma e as principais doenças que atingem os brasileiros.”, disse a médica em outro momento.

“Não faltam médicos ou enfermeiros, falta estrutura nas unidades de saúde”

Enfermeira com 10 anos de serviço em hospitais públicos e no Programa Saúde da Família, Joana D'arc tem uma opinião contrária ao programa, já que para ela,  a vinda dos profissionais estrangeiros não será suficiente para resolver os problemas da saúde, que em sua opinião são estruturais. “O que falta na saúde é uma boa administração. (…) Faltam medicamentos e exames, já esperei 9 meses por uma ultrasonografia, a criança nasceu e não sabiam a posição que ela estava” , disse a enfermeira.