Por Elienai Conceição e Wilmarques Santos
O Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) é o recurso responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários do magistério. Um fundo especial formado por contribuições dos governos municipais, estaduais e federal, cujos recursos devem ser aplicados obrigatoriamente na manutenção da educação básica e para complementar os salários de professores. Quando foi criado em 2007, o fundo alcançou o valor de R$ 46,9 bilhões. Neste ano, chegou a R$ 106,5 bilhões.
Enquanto os gestores públicos alegam que os recursos do FUNDEB não são suficientes para garantir o pagamento do piso salarial do magistério, não há uma política de estímulo à matrícula de alunos nas escolas da rede pública, o que acarreta a sua diminuição do número de alunos nas escolas da rede pública e consequentemente o valor dos recursos.
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| Roberto Silva/SINTESE |
Para o Diretor da Base Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (SINTESE), Roberto Silva, o recurso é um fundo limitado por que inverte a lógica de financiamento da educação, insere a lógica de custo aluno, extremamente rebaixada. Segundo ele, as escolas sergipanas são desestimulantes, possuem uma estrutura precária. “Não há incentivo à matrícula. A matrícula cai, a arrecadação diminui e isso se torna um problema no pagamento do piso. Os gestores alegam que os recursos do FUNDEB não são suficientes, mas não trabalham para aumentar o número de matrículas o que consequentemente aumenta os recursos do fundo. Não há uma política séria para o estímulo de matrículas, chamada pública, que vem decaindo ano a ano”, explica o sindicalista.
Além disso, Silva ressalta que a União não complementa o recurso em Sergipe, pois para ela o estado é suficientemente capitalizado devido à alta produção petrolífera.
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| Dados do SIGA/SEED. |
Em 2012 a Secretaria de Estado da Educação apresentou 180.582 alunos matriculados e em 2013 somente 174.655. Esse dado é alarmante e para o sindicato significa o resultado da política de negação de matrícula da SEED, de fechar turnos e turmas das escolas estaduais.
“Os recursos da Educação são vinculados intrinsecamente ao número de alunos matriculados. Caso essa situação se perpetue a situação financeira da educação da rede estadual será caótica”, alerta.
Menos investimento que o constitucional
De acordo com o relatório resumido da Execução Orçamentária no primeiro bimestre de 2012, a perda de recursos do fundo fez com que o Estado investisse apenas 23,20% na Educação, ao invés dos 25% como determina a Constituição Federal.
O sindicato defende que ao contrário do afirmado pelo secretário de Estado da Educação ano passado, esses alunos não migraram para as redes municipais ou rede privada. Tampouco houve uma queda drástica na população. Dados do Inep e IBGE informam que quase metade dos jovens (49,7%) entre 15 e 17 anos estão fora do Ensino Médio.
A realidade das escolas da rede pública
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| Rachaduras no piso das salas de aula |
A Escola Estadual Desembargador João Bosco de Andrade Lima, localizada no conjunto Bugio, em Aracaju é um exemplo de que a escola pública está perdendo alunos por não possuir uma estrutura atrativa para a comunidade. Inaugurada em 1982, a unidade de ensino nunca passou por uma reforma em sua estrutura física que está comprometida por rachaduras nos muros e paredes das salas de aula. A ausência de espaços didáticos como quadra esportiva e laboratório de informática, a irregularidade da merenda escolar e as condições estruturais precárias em que o prédio se encontra são características que contribuem para a perda de alunos. Em 2012, a escola tinha 502 alunos matriculados, já neste ano o número caiu para 365.
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| Muro da escola com rachadura |
A funcionária da escola, Daniela Santos, ressalta que a situação é preocupante e que não há condições de trabalho, nem de aprendizagem em um ambiente tão problemático. “Se a Secretaria de Educação não fizer uma reforma urgente, a escola vai ter que parar. Não dá para deixar do jeito que está. A escola não oferece estrutura digna para alunos e professores.”, relata indignada.
Os alunos do 4º ano, Lucas Góes e Adjan dos Santos, também expressam o seus desejos de uma escola melhor. “A gente queria que tudo fosse limpo, que os muros não fossem pinchados e que tivesse uma quadra para jogar bola. Mas a nossa escola é imunda, a gente não consegue nem beber água direito porque o bebedouro é sujo. O banheiro também é sujo, tudo é sujo”, finalizam.
O SINTESE também se pronunciou e garantiu que irá enviar ofício para a Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária para que a Secretaria de Estado da Educação seja obrigada a tomar providências urgentes. "Não há condições da escola funcionar no prédio em que está hoje”, conclui Roberto Silva. .
O SINTESE também se pronunciou e garantiu que irá enviar ofício para a Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária para que a Secretaria de Estado da Educação seja obrigada a tomar providências urgentes. "Não há condições da escola funcionar no prédio em que está hoje”, conclui Roberto Silva. .
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